Assessoria Jurídica

Proporcionamos assessoria e consultoria personalizada, realizada por profissionais com larga experiência no mercado, atuantes diretamente com as questões jurídicas empresariais. Nosso objetivo é prover nossos clientes de soluções baseadas no entendimento dos tribunais de instância superior e que busquem a melhor forma jurídica para atingir os resultados esperados, atendendo sempre suas reais necessidades.

Conhecer profundamente a legislação tributária, saber suas possíveis interpretações, orientar a acompanhar também é o papel de uma assessoria séria e comprometida com os resultados de seus clientes.

Produtos e Serviços

  • Contratos Sociais e alterações contratuais;
  • Assembléias Gerais das Sociedades Anônimas;
  • Reuniões de Quotistas de Sociedades Limitadas;
  • Instrumentos para incorporações, cisões e transformações de empresas;
  • Dissoluções de Sociedades;
  • Redução de capital por transferência de bens e/ou saída de sócio;
  • Registro de baixas de empresa nas repartições públicas;
  • Registro de investimento financeiro no BACEN;
  • Conferência de contratos comerciais e de prestação de serviços;
  • Orientação jurídica para solução de problemas que surgem na vida da sociedade e de seus sócios;
  • Elaboração de plano para recuperação judicial (Ex.: Lei da concordata);
  • Denúncia espontânea com encaminhamento e acompanhamento do processo;
  • Contencioso Administrativo em nível Federal, Estadual e Municipal:
    • Impugnações
    • Recursos
  • Contenciosos Judicial
    • Mandado de Segurança;
    • Embargos à execução fiscal;
    • Repetição de indébito;
    • Ações Anulatórias;
    • Ações Declaratória
  • Recuperação de tributos e contribuições pagas a maior ou não aproveitadas adequadamente;
  • Acompanhamento de reuniões e elaboração de documentos para Joint Ventures;
  • Direito do trabalho – orientação e defesas em audiências de conciliação, instrução e julgamento nas varas da Justiça do Trabalho.

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Entre em contato com a Schwan e nos informe a respeito de sua necessidade para que possamos lhe oferecer a consultoria mais adequada ao seu negócio.